.'. Kleber Cavalcante de Sousa: Março 2016

quinta-feira, 24 de março de 2016

A BOA GOVERNANÇA PÚBLICA


A sociedade brasileira tem demonstrado a sua insatisfação com o atual cenário econômico e político brasileiro. Estamos presenciando um momento de grande turbulência social, em que grupos antagônicos debatem e discutem na mídia sobre o modelo de governo que se deseja. Essa turbulência só não se transforma em uma crise institucional, devido ao fortalecimento das instituições do estado brasileiro, que estão atuando de forma satisfatória, demonstrando o amadurecimento de nossa jovem democracia.
Neste cenário de insatisfação popular com a má gestão pública e com os desvios de conduta de agentes públicos, eleitos ou nomeados para representar a população na legislação e execução de políticas públicas que possam beneficiar a grande parte da sociedade, destaca-se a falta de métodos e de pessoas qualificadas para exercer esses papéis no âmbito municipal e estadual.
Preocupado com esta situação crítica dos municípios brasileiros, o TCU – Tribunal de Contas da União desenvolveu ações estratégicas a fim de  oferecer maior conhecimento aos gestores públicos sobre a temática da boa governança na Administração pública. Associado a esta iniciativa do TCU, o CFA - Conselho Federal de Administração, através de sua  câmara de Gestão Pública tem implementado diversas ações objetivando profissionalizar a gestão pública nos munícipios e oferecer maiores oportunidades aos competentes Administradores Brasileiros, como uma estratégia para contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços públicos.
Neste contexto, a discussão da governança na esfera pública tem ganhado força no Brasil, através das ações de sensibilização junto aos agentes políticos, pelos Tribunais de Contas Estaduais, TCU e agora pelo sistema CFA/CRA’S, defendendo a profissionalização da Gestão, maior transparência e a implementação de mecanismos de controle.
A governança pública possui princípios básicos norteadores de boas práticas para as  organizações públicas a: transparência, integridade e prestação de contas, liderança, compromisso e integração.
Assim, a Boa Governança Pública trabalha sobre 3 pilares básicos: Liderança, Estratégia e controle.
Esses pilares possuem vários passos que precisam ser trabalhados no âmbito, no entanto abordar-se a aqueles que considera-se mais urgentes para ser implementados nos municípios brasileiros.
Na dimensão Liderança é importante que a gestão realize os processos tendo como base critérios de competência, experiência, idoneidade moral e comprometimento em servir a sociedade.  Defende-se que o Gestor implante mecanismos de avaliação e monitoramento da produtividade objetivando que cada um colaborador possa cumprir seu papel com eficiência.
Na dimensão Estratégia é essencial que os “ Stakeholders”, isto é, a sociedade civil seja envolvida na determinação dos objetivos, projetos e acompanhe o real destino dos recursos públicos, além de buscar criar mecanismos a fim de melhorar continuamente esses processo de definição estratégica da gestão e do munícipio, em que todos saibam quais os objetivos organizacionais da gestão e do município.
Na dimensão Controle é necessário que os gestores implementem mecanismos de auditoria, prestação de contas, transparência e responsabilização dos gestores e servidores pelos seus atos.
Para que a boa governança pública seja implementada no âmbito municipal é necessário que os gestores públicos, ora eleitos, tenham o compromisso e a coragem de implantar durante os seus mandatos forma inovadora de melhor gerir os municípios,  e assim ter mais condições de atender as demandas da sociedade e estar mais imune a problemas de desvios de conduta, corrupção e mau uso dos recursos públicos.
Por fim, é importante destacar que frente essas dificuldades observadas na gestão pública, percebe-se uma grande oportunidade para quem deseja inovar e se destacar, buscando tornar os municípios mais eficientes e mais competentes no que se refere ao usos dos recursos públicos e a prestação de serviços a sociedade. 



Kleber Cavalcante de Sousa
Administrador e Professor universitário